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Ato n. 808/GDGSET.GP, de 3 de dezembro de 2013
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Ato n. 808/GDGSET.GP, de 3 de dezembro de 2013
Regulamenta o funcionamento do Coral do Tribunal Superior do Trabalho, que integra o conjunto de ações do Programa de Qualidade de Vida.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/35001Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 808/GDGSET.GP, de 3 de dezembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 8-9, 6 dez. 2013.See also
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Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022
Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013
Regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2114, de 4 de novembro de 2019
Referenda o Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2233, de 7 de junho de 2021
Referenda o Ato n. 107/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 180/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013
Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 620/GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 107/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2021
Dispõe sobre a criação da Divisão de Conformidade e de Monitoramento da Integridade e da Gestão de Riscos (DCMIR), vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho; transforma cargo em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 1989, de 4 de junho de 2018
Referenda o Ato n. 223/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de maio de 2018, que regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE). -
Resolução Administrativa n. 2344, de 1º de julho de 2022
Referenda o Ato n. 365/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.
