Extrato
Diário Oficial da União: n. 218, p. 210 (8 nov. 2013). Seção 3
ExtratoPeriódico
Collection
Extrato
Diário Oficial da União: n. 218, p. 210 (8 nov. 2013). Seção 3
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/34462Périodicité
Diária
Description
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notes de contenu
Extrato de Instrumento Contratual [de 7 de novembro de 2013], entre o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO tendo como objeto o desenvolvimento colaborativo de sistemas informatizados de gestão administrativa de forma integrada ao Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SGRH).Source
CONSELHO da Justiça Federal. Diário Oficial da União: seção 3, Brasília, DF, ano 151, n. 218, p. 210, 8 nov. 2013.ExtratoPeriódico
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 522, de 18 de setembro de 2023
Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e na manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 91, de 29 de setembro de 2009
Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. -
Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ... -
A democratização dos direitos humanos
Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
A teoria dos precedentes no direito brasileiro
[por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ... -
Ata da Nona Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [realizada em 28 de novembro de 2014]
Divulga o texto da Ata da Nona Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em 28 de novembro de 2014. -
A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ... -
Pela (re) humanização da práxis constitucional trabalhista
Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ...
