Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/34379Notas
Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 740, de 29 de outubro de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 111, 31 out. 2013.Estes itens também podem interessá-lo
-
Brasil. Decreto de 20 de outubro de 2011
Brasil | 21 out. 2011Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da ... -
Brasil. Decreto de 14 de outubro de 2013
Brasil | 15 out. 2013Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações ... -
Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014
Brasil | 4 nov. 2014Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para ... -
Ato Conjunto n. 31, de 9 de dezembro de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 dez. 2009Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2009
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 dez. 2009Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 169, de 12 de abril de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 abr. 2010Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 559, de 13 de setembro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2022Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 44/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 5 de abril de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2022Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima, Décima Quarta e Décima Quinta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 41/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 5 de abril de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2022Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Sexta, Nona, Décima, Décima Primeira e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 43/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 5 de abril de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2022Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima e Décima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.