Decreto
Brasil. Decreto de 26 de agosto de 2013
Collection
Decreto
Brasil. Decreto de 26 de agosto de 2013
Nomeia RUBENS CURADO SILVEIRA, FLÁVIO PORTINHO SIRÂNGELO e DEBORA CIOCCI para compor o Conselho Nacional de Justiça durante o biênio 2013-2015.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/32719Se réfère à
Source
BRASIL. Decreto de 26 de agosto de 2013. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 1, 27 ago. 2013.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Brasil. Decreto de 28 de maio de 2015
Nomeia LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. -
Brasil. Decreto de 24 de abril de 2013
Nomeia MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente da renúncia do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em virtude de sua posse como Presidente do TST. -
Brasil. Decreto de 12 de agosto de 2011
Nomeia membros para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois anos. -
Ato n. 194/SEJUD.GP, de 30 de abril de 2010
Autoriza a permuta do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS da Sétima Turma para a Segunda Turma e da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) para a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), e do Exmo. Sr. Juiz FLAVIO PORTINHO SIRANGELO da Segunda Turma para a Sétima Turma ... -
Resolução Administrativa n. 1401, de 3 de maio de 2010
Autoriza a remoção do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS da Sétima Turma para a Segunda Turma e da Subseção I para a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Tribunal Superior do Trabalho. Resolve que o Exmo. Sr. Juiz FLÁVIO PORTINHO SIRANGELO ocupará, na Sétima Turma e na ... -
Resolução Administrativa n. 1904, de 26 de junho de 2017
Elege os membros do Conselho Nacional de Justiça indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2017-2019. -
Resolução Administrativa n. 1335, de 23 de abril de 2009
Elege magistrados para integrar o Conselho Nacional de Justiça, representando a Justiça do Trabalho no biênio 2009-2011. -
Resolução Administrativa n. 1447, de 4 de maio de 2011
Elege os membros do Conselho Nacional de Justiça indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2011-2013. -
Resolução Administrativa n. 1746, de 12 de maio de 2015
Elege os membros do Conselho Nacional de Justiça indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2015-2017. -
Resolução Administrativa n. 1616, de 22 de maio de 2013
Elege os membros do Conselho Nacional de Justiça indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2013-2015.
