• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato

    Ato n. 247/GDGCJ.GP, de 4 de outubro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2005
    Thumbnail

    PDF (95Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato

    Ato n. 247/GDGCJ.GP, de 4 de outubro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 out. 2005
    PDF (95Ko)

    Determina o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Trabalho, via correio eletrônico, arquivo contendo as pautas de julgamento.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3257
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 247/GDGCJ.GP, de 4 de outubro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 2, 7 out. 2005.
    Sujet
    Remessa ; Processo ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Encaminhamento ; Brasil. Procuradoria Geral do Trabalho (PGT)
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1996
      Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2009
      Trata da remessa, à Procuradoria-Geral do Trabalho, dos processos que tem por objeto o recolhimento de contribuição previdenciária, nos quais figure como parte ou terceiro interessado o INSS ou a União, representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
    • Thumbnail
      Ato Regimental

      Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1993
      Aprova Ato Regimental que regula o procedimento destinado a assegurar a intervenção da Procuradoria-Geral do Trabalho nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 124/SEGJUD.GP, de 2 de março de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2016
      Suspende, no período de 7 a 21 de março de 2016, a remessa de autos, bem como a contagem de prazos processuais em relação à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos feitos em que for parte ou interveniente.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 10, de 16 de abril de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 abr. 1993
      Ratifica os termos do Ofício Circular n. 248/1993 e solicita ao Presidente que reitere a remessa do referido ofício acompanhado desta Resolução Administrativa e do Parecer da Procuradoria-Geral da Justiça do Trabalho a respeito do assunto.
    • Thumbnail
      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1, de 5 de setembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2000
      Determina que as Secretarias dos Órgãos Judicantes encaminhem cópia das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Subsecretaria de Jurisprudência e Precedentes Normativos, à Assessoria das Comissões de Jurisprudência e Precedentes Normativos e ao Serviço de Conservação e Arquivo. Determina que a Subsecretaria de ...
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 1642, de 17 de novembro de 2010 

      Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) | 18 nov. 2010
      Autoriza os Procuradores Federais em exercício na Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal a desistir de recursos, nos processos que tramitam nos âmbitos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 109/SEJUD.GP, de 11 de março de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 2010
      Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que apresenta lista consolidada de Autarquias e Fundações Públicas Federais Representadas Judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal, através de sua Adjuntoria de Contencioso.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: n. 11 (out. 1988) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | out. 1988
    • Thumbnail
      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1, de 8 de setembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2005
      Determina que, ao ser constituída Comissão de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar com o intuito de apurar dano ao Erário, o processo respectivo deverá ser encaminhado à Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59299 documents.