Resolução Administrativa n. 719, de 17 de agosto de 2000

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Resolução Administrativa n. 737, de 28 de setembro de 2000

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2000

Suprime o parágrafo único do art. 1º da Resolução Administrativa n. 719, de 17 de agosto de 2000, que regulamenta a substituição de servidores investidos em função de direção e chefia nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Ato

Ato n. 268/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de junho de 2010

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2010

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia, quando do seu afastamento das atribuições, por interesse da Administração, para participação em curso de treinamento promovido ou patrocinado pelo TST.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jul. 1997

Determina a uniformização e adequação dos procedimentos pertinentes às substituições aos termos da redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Medida Provisória n. 1522/1996, que dispõem sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ...

Ato

Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2020

Regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 2184, de 5 de outubro de 2020

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2020

Referenda o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ato

Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 set. 2024

Altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 2620, de 7 de outubro de 2024

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2024

Referenda o Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Resolução

Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016

Regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Ato

Ato n. 258/GDGSET.GP, de 17 de maio de 2023

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 maio 2023

Altera a estrutura orgânica e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução

Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017

Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...