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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 390/GDGCA.GP, de 1º de outubro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2001
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    PDF (95Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

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    Ato

    Ato n. 390/GDGCA.GP, de 1º de outubro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2001
    PDF (95Kb)

    Altera dispositivos do Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999, que estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho; e da Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre dúvidas e omissões na aplicação do referido Ato.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3237
    Description
    Revogado pelo Ato n. 320/CSET.GDGSET.GP, de 12 de julho de 2016
    Related items
    Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999
    Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de setembro de 1999
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 390/GDGCA.GP, de 1º de outubro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 1, 5 out. 2001.
    Subject
    Alteração ; Acesso ; Atividade comercial ; Proibição ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Comércio ; Normas
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1/SEAD.GDGCA.GP, de 21 de setembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 1999
      Dispõe sobre dúvidas e omissões na aplicação do Ato n. 305/SRG.GP, de 13 de setembro de 1999, que estabelece normas para acesso às dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 431/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2003
      Altera o Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000, que dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 232/GDGCA.GP, de 11 de agosto de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 ago. 2006
      Altera o Ato n. 625/SEAD.GDGCA.GP, de 10 de outubro de 2000, que dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 111/SERH.GDGCA, de 22 de março de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 mar. 2007
      Altera o Ato n. 100/GDGCA, de 17 de setembro de 2004, referente à subdelegação de competências ao Diretor do Serviço de Benefícios e ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...
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      Ato

      Ato n. 211/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de abril de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016
      Altera o Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004, que dispõe sobre a dependência legal e a econômica para fins de pensão e do Programa de Assistência Médico-Odontológica (PAMO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

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      Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 687/GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2022
      Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2023
      Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ludwig, Guilherme Guimarães | mar. 2011
      Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ...

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