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    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.1 Boletim Interno do TST
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)
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    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 18 (8 maio 1998)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 1998
    Thumbnail

    PDF/A (300 DPI - 1BPP) (2Mb)
    HTML (140Kb)

    31 p.
    Collections
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1671

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    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 18 (8 maio 1998)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 1998
    PDF/A (300 DPI - 1BPP) (2Mb)
    HTML (140Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3079
    Periodicity
    Semanal
    31 p.
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    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1671

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      Ata

      Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 2 de dezembro de 1998] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 1999
      Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 2 de dezembro de 1998.
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      Ata

      Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, de 18 de dezembro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 1999
      Divulga o texto da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 18 de dezembro de 1998.
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      Ata

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 1999
      Divulga o texto da Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 10 de dezembro de 1998.
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      Artigo de periódico

      A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé 

      Faria, Tiago Silveira de | abr. 2010
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      Provimento

      Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 jul. 2000
      Altera as tabelas e quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998 e n. 3, de 1999, para inclusão dos dados estatísticos referentes ao Procedimento Sumaríssimo e às decisões monocráticas autorizadas pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998.
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      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
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      Artigo de periódico

      O banco de horas de trabalho no Brasil e a violação de direitos trabalhistas sob a proteção estatal 

      Carvalho, Marco Cesar de; Lopes, Julia Gmeiner Caminhag | out. 2022
      [por] O banco de horas foi criado no Brasil como instrumento de flexibilização da relação de trabalho, quanto à jornada de trabalho dos empregados, como espécie de regime compensatório. Sua criação foi através da Lei 9.601, de 21.01.1998, alterando a redação do § 2º do art. 59 da Consolidação das leis do trabalho. Através ...
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      Artigo de periódico

      A maternidade no cenário desportivo e os desafios da Justiça do trabalho 

      Gonçalves, Agnes Luiza Soares; Mota, Maria Cecilia de Moura | jun. 2021
      [por] Analisa os desafios enfrentados pelas atletas gestantes nas relações de trabalho, principalmente dentro da Justiça do Trabalho. Inicialmente, é apresentado o caso de Tandara Caixeta, jogadora de vôlei, que viu seus direitos trabalhistas serem violados ao engravidar. Em seguida, analisa-se a desigualdade de gênero ...
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      Artigo de periódico

      Alterações nos critérios de aposentadoria e pensão por morte, aplicáveis ao regime próprio de previdência social 

      Vianna, Cláudia Salles Vilela | ago. 2023
      [por] Apresenta, de forma objetiva, as hipóteses e as características dos benefícios de aposentadoria aplicáveis aos servidores públicos federais desde a redação original da Constituição federal, com destaque para as regras de transição criadas pelas Emendas constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 103/2019. Aborda, ...
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      A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017: um cheque em branco ao empresariado 

      Santos, Enoque Ribeiro dos | jun. 2017
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