Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1174, de 9 de novembro de 2006
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1174, de 9 de novembro de 2006
Dispõe sobre a cessão de áreas e instalações do Tribunal Superior do Trabalho para realização de eventos culturais, cívicos ou de assistência.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3061Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1174, de 9 de novembro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 682-683, 17 nov. 2006.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social: uma questão de laço
Um dos desafios do campo da saúde mental e trabalho é a conjugação entre a dimensão social do processo saúde e doença e a singularidade da clínica. Como responsabilizar a organização do trabalho, uma empresa, por exemplo, por uma dor, um sofrimento, um mal-estar, uma perda, uma morte absolutamente singular? Em 2001 a ... -
O trabalho infantojuvenil proibido: prevenção e erradicação
O trabalho infantojuvenil é, hoje, uma preocupação mundial, e o problema não atinge apenas os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Trata-se de um fenômeno que não é próprio apenas da modernidade, mas que atualmente tem sido foco de atenção por parte de toda a comunidade internacional, no sentido de identificar ... -
Resolução Administrativa n. 2576, de 6 de maio de 2024
Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do país pelos Exmos. Srs. Ministros DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES e ALEXANDRE LUIZ RAMOS, na condição de membros da Comissão Especial de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (CEPORTOS), para a realização de visita técnica, ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
O compromisso assumido pela Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais
[por] Analisa o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, destacando a importância e o papel que foi atribuído à Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), como o principal tratado internacional desse sistema regional, em assegurar a proteção a todas as categorias de Direitos Humanos, sejam eles civis ... -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
As relações do trabalho no contexto da globalização
[por] O sistema capitalista vem ao longo de sua trajetória procurando as mais diversas justificativas para manter-se como modelo dominante. Ao invés de questionar suas falhas, cria modelos econômicos apoiando-se nas mais diversas teorias. Nesse sequencial está ficando cada vez mais claro que as recidivas das crises ... -
E se o TST julgasse a greve do Germinal?
[por] As lutas coletivas dos trabalhadores são movimentos sociais potentes e transformadores, que causam efeitos econômicos, políticos e culturais, tendo como principal arma a greve. Por meio da análise introdutória da obra naturalista Germinal, de Émile Zola, ilustra características importantes da luta social dos ...
