Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...

A ideia da simplificação do procedimento vem sendo buscada em todos os ramos da ciência processual e sempre orientou o processo do trabalho. O jus postulandi conferido ao empregado e ao empregador (capacidade de ingressar em juízo sem advogado), a notificação via postal, a adoção de audiência una e do rito sumaríssimo ...

Altera o Ato Conjunto n. 15/CSJT.TST.GP, de 5 de junho de 2008, que institui o Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho.

Altera o Ato Conjunto n. 15, de 5 de junho de 2008, que institui o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho.

Visa atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração do Tribunal Superior do Trabalho, com a elaboração de textos que seguem os preceitos da redação oficial — clareza, precisão, coerência, concisão e consistência, como qualidades relevantes de linguagem ...