Extingue a Divisão de Imagem e Rádio da Assessoria de Comunicação Social. Cria a Seção de Som em Salas de Sessões e Auditórios, vinculada à Divisão de Apoio aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Reestrutura as unidades vinculadas à Secretaria de Comunicação Social (SECOM) do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 293/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2024, que cria na estrutura administrativa da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Tribunal Superior do Trabalho a Seção de Mídia, vinculada ao Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e cria o Guia Editorial de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.