• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    Lei

    Brasil. Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011

    Brasil | 5 ago. 2011
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Kb)


    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Lei

    Brasil. Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011

    Brasil | 5 ago. 2011
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Kb)


    Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/30117
    Fonte
    BRASIL. Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)… Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 148, n. 150-A, p. 1-7, 5 ago. 2011. Edição extra.

    BRASIL. Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)… Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 148, n. 153, p. 1, 10 ago. 2011. Retificação 1.
    Assunto
    Competência ; Brasil. Presidência da República (PR) ; Jogos Olímpicos (31.: 2016: Rio de Janeiro, Brasil) ; Contratação ; Copa do Mundo ; Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) ; Licitação ; Controlador de tráfego ; Agência Nacional de Aviação Civil (Brasil) (ANAC) ; Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) ; Alteração ; Criação
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 164, de 13 de novembro de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 nov. 2012
      Institui o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ilegalidade aparente do regulamento sobre gerenciamento da fadiga humana dos aeronautas: um breve estudo do RBAC 117 

      Barbosa, Carlos Vinicius; Cerdeira, Eduardo de Oliveira | jun. 2022
      [por] Analisa uma das mais recentes e inovadoras modalidades de regulamentação profissional no país, envolvendo uma das mais excêntricas e intrigantes profissões existentes no Brasil. Trata-se de norma administrativa sobre o controle e gerenciamento da fadiga humana dos aeronautas. Por meio de vasto estudo da legislação ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 9, n. 35 (out./dez. 2011) 

      Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | dez. 2011
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A discriminação do preso trabalhador 

      Urnau, Evandro Luís | 2014
      O trabalho é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme se lê do art. 1º, inciso IV, da Constituição (CF/88). A atividade laboral do preso, como não poderia deixar de ser, é uma das principais ferramentas para a recuperação e ressocialização do apenado. As obras nos estádios para a copa do mundo de ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 435/TST.GP, de 21 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jul. 2023
      Dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina de 2023.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 264/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jun. 2010
      Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 281/GDGSET.GP, de 18 de junho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jun. 2010
      Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 359/GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2014
      Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 8 de julho de 2014, em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 287/GDGSET.GP, de 23 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 maio 2014
      Dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho e atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014 e nos nos dias 26 e 30 de junho de 2014.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 320/GDGSET.GP, de 9 de junho de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2014
      Dispõe sobre o expediente e atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014 e nos dias 23, 26 e 30 de junho de 2014.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58948 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.