Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Colecciones
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/29638Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 16, 5 abr. 2013.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 6, de 6 de junho de 2007
Dispõe sobre a redução temporária dos percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014
Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023
Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados sem ... -
Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre a fixação de valores de pacotes de procedimentos médicos e odontológicos junto à rede credenciada do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 117, de 24 de abril de 2023
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de declaração pelos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho para permanência no Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 118, de 6 de julho de 2023
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para apresentação de declaração pelos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho para permanência no Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 13, de 30 de abril de 2009
Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
