Decreto
Brasil. Decreto n. 6.403, de 17 de março de 2008
Decreto
Brasil. Decreto n. 6.403, de 17 de março de 2008
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2960Referencia bibliográfica
BRASIL. Decreto n. 6.403, de 17 de março de 2008. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2-3, 18 mar. 2008.Palabras clave
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 418/GDGSET.GP, de 12 de julho de 2023
Altera o Ato n. 567/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2009, que estabelece normas para aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 329/CSJT, de 29 de abril de 2022
Altera a Resolução n. 68/CSJT, de 21 de julho de 2010, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 83, de 10 de junho de 2009
Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Ato n. 347/GDGSET.GP, de 31 de agosto de 2007
Dispõe sobre a destinação dos veículos oficiais que integram a frota do Tribunal Superior do Trabalho (TST), estabelece as cotas de combustível e condiciona a aquisição e alienação de veículos oficiais à aprovação da Presidência do TST. -
Incidência da multa prevista no art. 467 da CLT em desfavor dos entes da administração pública direta, autárquica e fundacional: a questão da revogação do parágrafo único do dispositivo celetário pela Lei n. 10.272/2001
Trata, em apertada síntese, da multa prevista no art. 467 da CLT e da sua aplicação aos entes de direito público interno (União, estados, Distrito Federal e municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas). Observa-se, em diversas demandas trabalhistas, a invocação quase automática da excludente prevista no ... -
Ato n. 25/GDGSET.GP, de 24 de janeiro de 2017
Publica os quadros demonstrativos referentes à lista de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho, com indicação dos quantitativos por categoria. -
Ato n. 657/SEAOF.GDGSET.GP, de 27 de outubro de 2009
Publica os quadros demonstrativos referentes à lista de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho, com indicação dos quantitativos por categoria. -
Ato n. 28/SEAOF.GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2010
Determina a publicação da lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 15/GDGSET.GP, de 16 de janeiro de 2019
Publica os quadros demonstrativos referentes à lista de veículos oficiais do Tribunal Superior do Trabalho, com indicação dos quantitativos por categoria.
