Ante-projeto da Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) | |
| dc.date.accessioned | 2013-03-15T19:06:48Z | |
| dc.date.available | 2013-03-15T19:06:48Z | |
| dc.date.created | 1942-11-10 | |
| dc.date.issued | 1943-01-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Ante-projeto da Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: secção 1, Rio de Janeiro, DF, n. 3, p. 1-56, 5 jan. 1943. Suplemento. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29283 | |
| dc.description.abstract | Publica o Anteprojeto da Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Despachos em 10 de novembro e 11 de novembro: publicam o ante-projeto de lei da Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho / Presidente da República; Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio -- Portaria n. 881, de 3 de dezembro de 1942 / Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio -- Exposição de motivos do Sr. Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio -- Relatório da Comissão designada para elaborar a Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho -- Minuta do Decreto-Lei que aprova a Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation | Exposição de motivos [da Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho] | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29280 | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Anteprojeto | pt_BR |
| dc.title | Ante-projeto da Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho | pt_BR |
| dc.identifier.citationlink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/154630 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 1942 |
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