Resolução
Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2013-03-05T13:27:56Z | |
| dc.date.available | 2013-03-05T13:27:56Z | |
| dc.date.created | 2013-02-28 | |
| dc.date.issued | 2013-03-01 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1176, p. 2, 1º mar. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29136 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 61/CSJT, de 30 de abril de 2010, com as alterações introduzidas | pt_BR |
| dc.description | Revogada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a redação dos incisos III e IV do art. 1º e revoga o inciso V do art. 1º e o § 2º do art. 4º do Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n. 61/CSJT, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6766 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39460 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6514 | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.subject | Juros de mora | pt_BR |
| dc.subject | Índice de atualização monetária | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Exercício financeiro anterior | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Dívida | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Decisão administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Passivo | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Apuração | pt_BR |
| dc.subject | Pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013 | pt_BR |
| dc.relation.references | Procedimento de Tomada de Contas TC 020.846/2010-0 | pt_BR |
| dc.relation.references | Procedimento de Tomada de Contas TC 007.570/2012-0 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT n. NA-12021-66.2012.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 121 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201300121 |
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