• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Lei

    Brasil. Lei n. 12.592, de 18 de janeiro de 2012

    Brasil | 19 jan. 2012
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0bytes)


    Situation
    Retificado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

    Statistics for this item
    Show full item record
    Lei

    Brasil. Lei n. 12.592, de 18 de janeiro de 2012

    Brasil | 19 jan. 2012
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0bytes)


    Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/28977
    Citation
    BRASIL. Lei n. 12.592, de 18 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 19 jan. 2012. Retificada no Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 8, 20 jan. 2012.
    Subject
    Profissão ; Atividade profissional ; Regulamentação ; Barbeiro ; Cabeleireiro ; Reconhecimento ; Exercício profissional
    Situation
    Retificado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.352, de 27 de outubro de 2016 

      Brasil | 28 out. 2016
      Altera a Lei n. 12592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cabeleireiro e manicure e contrato de parceria 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa | mar. 2018
      Faz uma análise crítica sobre a legislação que regulamentou o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contrato de parceria em salão de beleza: Lei n. 13.352/2016 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | abr. 2017
      Trata do contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A relação de emprego entre salão-parceiro e profissional-parceiro 

      Zwicker, Igor de Oliveira | mar. 2018
      Faz uma breve análise da configuração da relação de emprego entre as figuras jurídicas do salãoparceiro e do profissional-parceiro previstas na novel Lei n. 13.352, de 27/10/2016, que alterou, substancialmente, a lacônica Lei n. 12.592/2012, passando agora, de fato, a dispor sobre o exercício das atividades profissionais ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.282, de 28 de dezembro de 2021 

      Brasil | 29 dez. 2021
      Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 8.433, de 16 de abril de 2015 

      Brasil | 17 abr. 2015
      Dispõe sobre a regulamentação dos arts. 9º a 12, 17 e 22 da Lei n. 13103, de 2 de março de 2015, que trata sobre o exercício da profissão de motorista.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015 

      Brasil | 3 mar. 2015
      Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 11442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.691, de 10 de julho de 2018 

      Brasil | 11 jul. 2018
      Dispõe sobre o exercício da profissão de físico.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012 

      Brasil | 2 maio 2012
      Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera o art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997, 10233, de 5 de junho de 2001, 11079, de 30 de dezembro de 2004, e 12023, de 27 de agosto de 2009, para ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei do aeronauta (2017) 

      Brasil | 29 ago. 2017
      Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei n. 7183, de 5 de abril de 1984.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59122 documents.