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    Resolução

    Instrução Normativa n. 36 [editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 jan. 2013
    Thumbnail

    Texto vigente - 19 ago. 2019 (4Mb)
    Texto multivigente - 19 ago. 2019 (4Mb)

    Situación
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

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    Resolução

    Instrução Normativa n. 36 [editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 jan. 2013
    Texto vigente - 19 ago. 2019 (4Mb)
    Texto multivigente - 19 ago. 2019 (4Mb)

    Regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/28516
    Descripción
    Revoga a Instrução Normativa n. 33, editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008

    Alterada pela Resolução n. 213, de 3 de outubro de 2016

    Alterada pela Resolução n. 216, de 6 de março de 2017

    Alterada pela Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018

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    Alterada pelo Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019

    Inclui anexos
    Hace referencia a
    Processo n. TST-PA-3464-90.2012.5.00.0000
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012 [Instrução Normativa n. 36]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1157, p. 1-4, 31 jan. 2013.
    Palabras clave
    Modelo ; Instrução normativa ; Depósito judicial ; Banco do Brasil (BB) ; Caixa Econômica Federal (CEF) ; Justiça do trabalho ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Regulamentação ; Guia de depósito
    Situación
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

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      Resolução

      Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2008
      Estabelece modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais, levantamento de valores e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2098, de 2 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2019
      Referenda o Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019, que altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
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      Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2019
      Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
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      Resolução

      Resolução n. 213, de 3 de outubro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2016
      Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
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      Resolução

      Resolução n. 216, de 6 de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2017
      Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
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      Resolução

      Instrução Normativa n. 21 [editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jan. 2003
      Estabelece, na Justiça do Trabalho, modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, excetuados os depósitos recursais.
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      Provimento

      Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 set. 2003
      Determina instruções para preenchimento do modelo único de guia de depósito judicial trabalhista, estabelecido na Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002.
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      Ato

      Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 10 de abril de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 abr. 2003
      Prorroga a vacatio legis da Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, e recomenda que os Tribunais Regionais do Trabalho encaminhem à Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sugestões e/ou dúvidas sobre a elaboração e o preenchimento do novo modelo de guia de ...
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