Ato
Ato n. 301/GDGCA.GP, de 30 de junho de 2000
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-12-13T13:37:17Z | |
| dc.date.available | 2012-12-13T13:37:17Z | |
| dc.date.created | 2000-06-30 | |
| dc.date.issued | 2000-06-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 301/GDGCA.GP, de 30 de junho de 2000. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 2-4, 30 jun. 2000. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/28058 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 791/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre os procedimentos operacionais para recebimento, guarda, proteção e análise das declarações de bens e rendas dos magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho, consoante a Lei n. 8730, de 10 de novembro de 1993 e a Instrução Normativa n. 5/TCU, de 10 de março de 1994, que estabelece os mecanismos de fiscalização, pelo Tribunal de Contas da União, das Declarações de Bens e Rendas apresentadas pelas autoridades e servidores públicos federais a que alude a Lei referida. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/28096 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Entrega | pt_BR |
| dc.subject | Proteção | pt_BR |
| dc.subject | Declaração de bens | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Recebimento | pt_BR |
| dc.subject | Guarda | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 301/GDGCA.GP, de 30 de junho de 2000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 22647/2000-0 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 301 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200000301 |
Coleção
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