Altera o Ato n. 381/TST.GP, de 17 de agosto de 2018, que institui os Prêmios "Servidor de Mérito", "Servidor Destaque" e "Servidor Cidadão", no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Altera o art. 3º do Ato n. 94/TST.GP, de 4 de março de 2022, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, Grupo de Trabalho para acompanhamento dos indicadores e requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade (GT-PCNJQ).

Altera o Ato n. 393/TST.GP, de 16 de outubro de 2020, que institui o Comitê de Governança de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 563/GDGSET.GP, de 3 de outubro de 2023, que altera o Ato n. 75/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria a Assessoria Parlamentar da Presidência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...