Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1560, de 6 de agosto de 2012
Colecciones
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1560, de 6 de agosto de 2012
Institui a "Semana do TST 2012" e regulamenta os trabalhos a serem desenvolvidos.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25739Descripción
Republicada no DEJT de 20 ago. 2012 para inclusão do anexoReferencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1560, de 6 de agosto de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1046, p. 2-3, 20 ago. 2012. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1560, de 6 de agosto de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1040, p. 4-5, 10 ago. 2012.
Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução Administrativa n. 1448, de 12 de maio de 2011
Institui a "Semana do TST" e regulamenta os trabalhos a serem desenvolvidos. -
A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais
No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ... -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018. -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
Resolução Administrativa n. 1131, de 4 de maio de 2006
Constitui comissão temporária de trabalho destinada a apresentar proposta de anteprojetos de lei relativos à alteração do Processo do Trabalho. -
Ato n. 78/GDGCA.GP, de 5 de abril de 2005
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de alteração da estrutura da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 934, de junho de 2003
Suspende a realização de sessões ordinárias dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 23 a 27 de junho de 2003, para realização da Semana do Tribunal. Constitui as Comissões Temáticas de: Reforma Legislativa; Reformulação Interna; e Revisão de Jurisprudência. -
Resolução Administrativa n. 1169, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para apresentar proposta de alteração legislativa que visa à supressão de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que retardam a execução, bem como estudos sobre as normas do ... -
Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011
Altera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; e revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976.
