Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2025 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º set. 2025

  Institui e regulamenta o Programa Intercâmbio Interno Intersetorial, denominado Programa 3i, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT, de 6 de dezembro de 2011 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2011

  Regulamenta a disponibilização pública do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), em caráter provisório e precário, no período de 15 de dezembro de 2011 a 3 de janeiro de 2012.
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  Decreto

  Brasil. Decreto n. 10.060, de 14 de outubro de 2019 

  Brasil | 15 out. 2019

  Regulamenta a Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
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  Decreto

  Brasil. Decreto n. 73.841, de 13 de março de 1974 

  Brasil | 13 mar. 1974

  Regulamenta a Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 999, de 24 de junho de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2004

  Reconvoca e desconvoca magistrados para atuarem em caráter excepcional e temporário no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 348/SEGJUD.GP, de 25 de maio de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 2012

  Convoca a Exma. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS SILVANY DOURADO LARANJEIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter temporário, na vaga do Exmo. Ministro HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES.
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  Ato

  Ato n. 82/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2014

  Convoca o Exmo. Sr. MARCELO LAMEGO PERTENCE, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região/MG, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter temporário, na vaga do Exmo. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
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  Ato Deliberativo

  Ato Deliberativo n. 53, de 25 de novembro de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014

  Dispõe sobre a cobertura de sessões de tratamento com o método Pilates aos beneficiários do (TST-Saúde), em caráter excepcional e temporário.
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  Ato

  Ato n. 210/CSJT.GP.SG, de 24 de agosto de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2018

  Autoriza o afastamento temporário do Exmo. Ministro Conselheiro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA de suas funções como membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), bem como dispensa o Exmo. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO do exercício da suplência do referido Conselho.
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  Artigo de periódico

  O restabelecimento do art. 104 da Constituição de 1967 

  Monte Serrat Filho, Paulo | dez. 1985

  Enfoca a questão dos servidores públicos celetistas que passaram a ser considerados servidores públicos temporários, conforme institui a Lei 500/74.