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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 39, p. 804-808 (28 fev. 1972)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 1972
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    PDF/A (300 DPI - 1BPP) (943Kb)

    Extrato
    Periódico
    Collections
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados26201

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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 39, p. 804-808 (28 fev. 1972)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 1972
    PDF/A (300 DPI - 1BPP) (943Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/257132
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Extrato
    Periódico
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 32, p. 802-804 (15 fev. 1977) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 1977
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 237, p. 804-1124 (10 dez. 2004). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 dez. 2004
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      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 804 (30 ago. 2011). [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 2011
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      Extrato

      Diário da Justiça: n. 171-E, p. 804-912 (4 set. 2000). Seção 1 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 set. 2000
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      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 804 (30 ago. 2011). [Caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 ago. 2011
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      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019
      A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...
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      Artigo de periódico

      Gestantes e lactantes expostas à insalubridade: análise sistemática das alterações no quadro justrabalhista 

      Fincato, Denise; Martins, Amanda Donadello | out. 2021
      [por] O trabalho da mulher é alvo de políticas, nacionais e internacionais, de fomento e proteção. Muitas das previsões tuitivas apegam-se a critérios biológicos, particulares ao gênero feminino, como os episódios de gestação e lactação que lhe são exclusivos. O estudo debruça-se sobre o art. 394-A da Consolidação das ...
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      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os contratos de trabalho em curso 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Wenzel, Letícia Costa Mota | abr. 2018
      [por] Estuda a aplicação da Lei 13.467/2017 e da MP 808/2017 analisando os impactos intertemporais de tais normativas. As leis entraram em vigor e formou-se uma celeuma sobre a aplicação das novas regras nos contratos. Propõe-se algumas conclusões sobre a incidência das leis novas sobre os contratos em curso.
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      Artigo de periódico

      O caos normativo: direito intertemporal do direito material trabalhista: considerações sobre a Lei n. 13.467/2017 e a Medida provisória n. 808 sob um olhar constitucional 

      Gubert, Maria Beatriz Vieira da Silva; Simon, Arthur da Silva | 2018
      Com o advento da Lei n. 13.467/2017 e, posteriormente, da Medida provisória n. 808, instalou-se a controvérsia sobre a aplicação das normas de direito material aos contratos de trabalho existentes. O estudo destina-se a analisar as diferentes correntes quanto à aplicabilidade dos dispositivos legais e constitucionais, ...
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      Artigo de periódico

      Alterações na reforma trabalhista: Medida provisória 808/2017 e Lei 13.509/2017 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | maio 2018
      [por] A reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017, foi tema de diversas alterações logo após a sua entrada em vigor. Nesse enfoque, o estudo objetiva analisar as principais modificações quanto à matéria, as quais são decorrentes da Medida Provisória 808/2017, bem como as garantias trabalhistas aos adotantes, ...

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