Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 125/GDGSET.GP, de 21 de março de 2022, que altera a estrutura administrativa da Divisão Médica e Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a estrutura administrativa da Divisão Médica e da Divisão Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 584/GDGSET.GP, de 17 de outubro de 2023, que transforma, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial em Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, vinculada à Divisão Médica e Odontológica; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.