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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 76/CSJT.GP.SG, de 22 de setembro de 2025

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 set. 2025
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    PDF (85Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11313

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    Ato

    Ato n. 76/CSJT.GP.SG, de 22 de setembro de 2025

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 set. 2025
    PDF (85Kb)

    Dispensa o Exmo. Sr. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência, bem como do encargo de Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/256547
    Refers to
    Processo Administrativo SEI n. 6007862/2022-00
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 76/CSJT.GP.SG, de 22 de setembro de 2025. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, ano 66, n. 182, p. 64, 24 set. 2025.
    Subject
    Dispensa ; Juiz do trabalho ; Auxiliar ; Secretário-geral ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11313

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      Ato

      Ato n. 160/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2022
      Convoca o Exmo. Sr. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 18/GCGJT, de 15 de agosto de 2018 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 ago. 2018
      Dispensa o Exmo. Sr. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO, Juiz do Trabalho Titular da Quarta Vara do Trabalho de Curitiba/PR, das atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 77/CSJT.GP.SG, de 25 de setembro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 set. 2025
      Dispensa o Exmo. Sr. CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência, bem como do encargo de substituto legal e eventual do Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Quem paga a execução trabalhista? Pesquisa empírica dos responsáveis pelos créditos reconhecidos pela Justiça do trabalho 

      Marques Filho, Lourival Barão; Barbosa, Claudia Maria | jun. 2021
      [por] Analisa quais são os responsáveis pelo pagamento das verbas devidas ao trabalhador nas condenações impostas pela Justiça do trabalho. Por intermédio de pesquisa empírica com técnicas quantitativas foram investigados todos os 498 processos que foram quitados nas Varas do Trabalho de União da Vitória e 18ª de Curitiba, ...
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      Ato

      Ato n. 3/GCGJT, de 26 de fevereiro de 2018 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 fev. 2018
      Convoca o Exmo. Sr. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO, Juiz Titular da Quarta Vara do Trabalho de Curitiba (PR), para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no biênio 2018/2020.
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      Ato

      Ato n. 43/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de maio de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2023
      Delega ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho as atribuições para a realização de Sorteio do Ponto da Prova Oral, na forma estabelecida pelo Ato n. 26/CSJT.GP.SG.SGPES, de 22 de março de 2023.
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      Ato

      Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 dez. 2023
      Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ...
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      Ato

      Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024
      Dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2636, de 14 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2024
      Referenda o Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos e da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica.
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      Ato

      Ato n. 106/CSJT.GP.SG, de 14 de novembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2024
      Convoca o Exmo. Sr. CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA, Juiz Titular de Vara do Trabalho vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

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