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Trabalho de Conclusão de Curso

O esvaziamento do princípio da proteção nas relações trabalhistas frente à sociedade líquida

Nunes, Andrea Marcelle Figueira | 2025
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[por] Tem como objetivo analisar criticamente e demonstrar como o princípio da proteção, que é um dos pilares do direito do trabalho, vem perdendo força e sentido na sociedade contemporânea. Utiliza a metodologia bibliográfica nos campos da sociologia, do direito constitucional e do direito do trabalho, fundamentando-se principalmente na perspectiva teórica de Zygmunt Bauman, que examina a modernidade líquida, sob os variados aspectos que se mostram atualmente na sociedade, inclusive nas novas relações de trabalho, impactadas diretamente pela lógica neoliberal, da livre iniciativa e do "empreendedor de si mesmo". Identifica que há o esvaziamento do princípio da proteção nessa nova configuração da sociedade líquida, o que decorre da grande interferência do neoliberalismo e de sua marcante presença nos mais variados campos da sociedade, que vão desde as relações de trabalho e atingem as demais relações humanas. Conclui que, diante das novas realidades que se apresentam, há necessidade de realizar uma reflexão acerca do princípio da proteção e como ele pode ser repensado e aplicado a partir da ressignificação do conceito de "dependência", da interpretação da Constituição Federal e da utilização de técnicas como ponderação e proporcionalidade, no âmbito da hermenêutica constitucional.
 
[eng] The aim of this article is to critically analyze and show how the principle of protection, which is one of the pillars of Labor Law, has lost strength and meaning in contemporary society. The research uses bibliographical methodology in the fields of Sociology, Constitutional Law and Labor Law, based mainly on the theoretical perspective of Zygmunt Bauman, who examines liquid modernity, under the various aspects that are currently manifested in society, including the new labor relations, directly influenced by the logic of neoliberalism, free enterprise and the "entrepreneur of the self". The analysis identified that the principle of protection has been emptied in this new configuration of liquid society, which stems from the great interference of neoliberalism and its significant presence in the most diverse areas of society, ranging from work relations to even human relations. It was concluded that, in the face of the new realities that have emerged, there is a need to reflect on the principle of protection and how it can be rethought and applied, based on the re-signification of the concept of "dependence", the interpretation of the Federal Constitution and the use of techniques such as weighting and proportionality within the framework of constitutional hermeneutics.
 
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/255894
Orientador
Costa, Alexandre Bernardino
Institución
Universidade de Brasília (UnB)
Descripción
Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalho
Notas de contenido
O princípio da proteção na sociedade contemporânea e os impactos da reforma trabalhista -- A lógica do neoliberalismo, da austeridade, do "empreendedor de si mesmo" e da livre iniciativa nas novas relações de trabalho -- O esvaziamento do princípio da proteção frente à sociedade líquida
Grado
Especialização
Referencia bibliográfica
NUNES, Andrea Marcelle Figueira. O esvaziamento do princípio da proteção nas relações trabalhistas frente à sociedade líquida. 2025. 13 f. Monografia (Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2025.
Palabras clave
Trabalhador, proteção, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Neoliberalismo
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