Extrato
Diário da Justiça: n. 21, p. 325-328 (30 jan. 1980)
ExtratoPeriódico
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Extrato
Diário da Justiça: n. 21, p. 325-328 (30 jan. 1980)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/255516Periodicity
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Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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See also
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Resolução n. 17/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 325 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 400/CSJT, de 27 de novembro de 2024
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Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
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Altera o art. 4º do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020, que constitui a Comissão de Prestação de Contas para coordenar o Relatório de Gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o art. 1º do Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020, que designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior ...
