Jurisprudência
Resolução n. 4, de 15 de setembro de 1993
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-08-06T15:28:27Z | |
| dc.date.available | 2012-08-06T15:28:27Z | |
| dc.date.created | 1993-09-15 | |
| dc.date.issued | 1993-09-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 19851, 27 set. 1993. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20026, 29 set. 1993. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 19408, 22 set. 1993. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25543 | |
| dc.description.abstract | Edita o Enunciado n. 312 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 7.701, de 21 de dezembro de 1988 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1988-12-21;7701 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Constitucionalidade | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 4, de 15 de setembro de 1993 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Enunciado n. 312, de 15 de setembro de 1993 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Enunciado | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.identifier.number | 312 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199300004 |
Coleção
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