Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2025
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2025
Institui e regulamenta o Programa Intercâmbio Interno Intersetorial, denominado Programa 3i, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/255075Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4298, p. 1-3, 1º set. 2025.Veja também
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Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018. -
Resolução n. 21/ENAMAT, de 11 de dezembro de 2018
Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Profissional de Magistrados do Trabalho. -
A quarta onda de acesso à justiça: intermidialidade no PJE
O intercâmbio entre mídias é conhecido de longa data de outra áreas do conhecimento como a comunicação social. Na seara do Processo, a transformação do papel em mídia digital inaugurou a chamada quarta onda de acesso à Justiça, que vem se desenvolvendo com uma rapidez enorme. A criatividade humana propicia cada dia mais ... -
Ato n. 412/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de julho de 2025
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Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Ato n. 60/GDGSET.GP, de 18 de fevereiro de 2010
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O restabelecimento do art. 104 da Constituição de 1967
Enfoca a questão dos servidores públicos celetistas que passaram a ser considerados servidores públicos temporários, conforme institui a Lei 500/74. -
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Regulamenta a Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. -
Brasil. Decreto n. 73.841, de 13 de março de 1974
Regulamenta a Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ...
