Contenido
Coisa julgada sobre questão em favor de terceiros? / Sergio Torres Teixeira, Ivan Pinto da Rocha
Transação tributária como método extrajudicial de solução de controvérsias / Rogério Luiz dos Santos Terra, Daniela Franulovic
O condomínio edilício e a função social à luz do regime jurídico do direito de propriedade / Bruno Mangini de Paula Machado, Marco Antonio dos Santos Rodrigues
A possibilidade jurídica da responsabilização civil na Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/13) / Danilo Porfírio de Castro Vieira, José Maurício Barreto Linhares
Natureza jurídica do animal: passado, presente e futuro / Estevão Schultz Campos
Análise crítica da proteção jurídica dos direitos da personalidade das crianças no âmbito das relações familiares ante aos desafios da era digital / Zilda Mara Consalter, Pedro Mainardes
Augusto Teixeira de Freitas: o início da codificação brasileira / Rogério Lauria Marçal Tucci
Segurança jurídica e fundamentação das decisões judiciais: parâmetros de coerência, confiança e racionalidade no processo civil / Angélica Socca Cesar Recuero, Murilo Henrique Garbin, Raphael Silva Rodrigues
Processo estrutural: modelagem sanitária transformadora e dialógica por força da ADPF 709 / Bruno Lima Barbalho, Juvêncio Vasconcelos Viana
