Coletânea
Temas atuais de direito das famílias e das sucessões
2014
Coletânea
Temas atuais de direito das famílias e das sucessões
2014
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/254526Contributors
Coordenação: Walsir Edson Rodrigues JúniorContents
A (im)penhorabilidade do bem de família de valor elevado / Danielle Caroline Silva
A importância da autonomia privada nos novos paradigmas do direito de família / Danielle Caroline Silva, Patrícia Andrade Perdigão Costa
Homeschooling: crível alternativa de ensino no Brasil / Fernanda Moraes de São José
Poder do estado versus autonomia parental: considerações sobre o homeschooling / Gláucia Maria Pinto Vieira, Daniel Monteiro Neves
A reparação civil no caso de abandono afetivo / Leandro Silva Pinto
Lei da palmada: pelo direito da criança e do adolescente de serem educados sem violência / Luciana Fernandes Berlini
Paternidade socioafetiva e posse de estado de filho: em busca da distinção necessária à luz do princípio da autodeterminação / Luciana Leão Pereira Vianna
A alienação parental e o uso da mediação familiar como método de resolução do conflito / Luciana Maria Reis Moreira
Da natureza jurídica do afeto nas relações paterno/materno-filiais: princípio? / Marina Alice de Souza Santos
Ineficácia do aval por falta de outorga conjugal / Pedro Alexandre Moreira
Emenda constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010: a nova concepção do divórcio e do instituto da separação na legislação atual / Priscilla Chagas de Moura, Patrícia Andrade Perdigão Costa
Da necessidade de compatibilização da legítima com a autonomia privada do testador / Raphael Furtado Carminate
Capacidade sucessória do cônjuge e seu direito de meação: uma distinção necessária / Renata Barbosa de Almeida
Construindo um conceito para guarda compartilhada no Brasil / Sofia Miranda Rabelo
Da (in)constitucionalidade do tratamento desigual entre cônjuges e companheiros para fins sucessórios / Walsir Edson Rodrigues Júnior
Citation
RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson (coord.). Temas atuais de direito das famílias e das sucessões. Belo Horizonte: RTM, 2014. 422 p. ISBN 9788563534620.See also
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Revista de processo: vol. 50, n. 361 (mar. 2025)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2025