Coletânea
A terceira idade em perspectivas
Coletânea
A terceira idade em perspectivas
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/254502Contribuciones
Organização: Henrique Olegário PachecoContenido
Referencia bibliográfica
PACHECO, Henrique Olegário (org.). A terceira idade em perspectivas. Belo Horizonte: RTM, 2021. 132 p. (Juventude continuada). ISBN 9786555090604.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Os impactos do bônus demográfico na implementação de políticas públicas
[por] Estuda os impactos do bônus demográfico, apontando-se a expectativa de vida ao nascer decorrente de censos demográficos, como também a importância da efetivação de políticas públicas nos diversos segmentos de proteção social. Busca-se a análise do envelhecimento humano sob o ponto de vista dos reflexos sociais, bem ... -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ... -
A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidade
Analisa a existência de incompatibilidades entre a Constituição da República Federativa do Brasil, os princípios de direito e o ordenamento jurídico, no que se refere à tarifação do dano extrapatrimonial, nos termos do art. 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho, inserida pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como "Lei ... -
O trabalho do idoso no Brasil: a verificação de um sistema de cotas por critério de idade
Averigua se, ante o ordenamento jurídico nacional vigente, a verificação da criação de um sistema de cotas por critério de idade para a inclusão de idosos no mercado de trabalho. A necessidade do estudo reside, principalmente, com a atual preocupação ocasionada pela Reforma da Previdência, pois cada vez mais pessoas de ... -
Aposentadoria por idade na EC 103/2019: requisitos para concessão?
[por] A aposentadoria por idade no cenário jurídico brasileiro foi denominada, por muito tempo, como aposentadoria por velhice, tendo em vista o risco social coberto. Todavia, o nome técnico restou positivado como aposentadoria por idade encontrando, no primeiro momento, os requisitos de idade mínima e tempo mínimo de ... -
A inclusão do deficiente na previdência social: uma análise da equidade
[por] Versa sobre a inclusão do deficiente na Previdência Social, analisando-se a equidade. Para tanto, o objetivo é verificar se há de forma efetiva inclusão do deficiente, uma vez que desde 2013 vige a LC 142, a qual prevê uma redução de tempo e da idade daquele que possui deficiência, cujas graduações são leve, moderada ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
O etarismo como instrumento de violação ao direito humano ao trabalho
[por] Analisa o fenômeno do etarismo nas relações laborais e suas repercussões na violação da dignidade humana das pessoas trabalhadoras, trazendo o arcabouço normativo nacional e internacional que protege principalmente as pessoas idosas. Para tanto, apresenta pesquisa bibliográfica e documental de metodologia qualitativa, ... -
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho: inclusão x desigualdades
[por] A singularidade tecnológica, que desponta com o capitalismo ultraliberal, numa sociedade de riscos, inclusive existenciais, está avançando com o surgimento do projeto transumanista, que é uma mistura de utopia e distopia, pois visa a uma nova condição humana implantando melhoramentos na pessoa humana por meio de ...
