Artigo de periódico
O TST e a necessária harmonização da jurisprudência em prol do interesse público e do princípio constitucional da isonomia
Artigo de periódico
O TST e a necessária harmonização da jurisprudência em prol do interesse público e do princípio constitucional da isonomia
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25376Description
Informação sobre a autora: Desembargadora, Tribunal Regional do Trabalho 2. RegiãoNotes de contenu
Formas de consolidação da jurisprudência no TST: Harmonização por impulso processual: Divergências externas. Divergências internas. Incidente de uniformização de jurisprudência -- Harmonização "ex officio": Súmula: Conceito, Origem, Breve histórico. Precedentes normativos: Conceito, Origem, Breve histórico. Orientações jurisprudenciais: Conceito, Origem, Breve histórico -- Mecanismos de edição: Súmula: Iniciativa. Tramitação -- Orientações jurisprudenciais e precedentes: Iniciativa. TramitaçãoSource
NOVAES, Maria Doralice. O TST e a necessária harmonização da jurisprudência em prol do interesse público e do princípio constitucional da isonomia. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 2, p. 348-360, abr./jun. 2011.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
A greve como direito fundamental: características e perspectivas trabalhista-administrativas
Magalhães, Aline Carneiro; Miranda, Iúlian | dez. 2012[por] Estuda o exercício do direito fundamental à greve. Tratando-se de um direito bastante debatido, seja no Brasil, seja em outros países em que a crise econômica mundial desencadeou inúmeros movimentos grevistas, entende-se que o tema, apesar de atual, ainda é carente de estudos interdisciplinares. Assim, fez-se uma ... -
Sunstein e o TST: minimalismo, capacidades institucionais e o poder normativo do Tribunal Superior do Trabalho
Bottamedi, Ana Lúcia Francisco dos Santos | maio 2014O Tribunal Superior do Trabalho possui 447 súmulas, 421 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (SDI-1), 158 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (SDI-2), 120 Precedentes Normativos, 77 Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1, 38 Orientações Jurisprudenciais da ... -
O império das súmulas e orientações jurisprudenciais na interpretação judicial trabalhista: horizontes metodológicos de crítica e superação hermenêutica
Grillo, Guilherme Levien | mar. 2011[por] A aproximação do sistema jurídico brasileiro da tradição da common law se dá através de alguns institutos, como as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Tal aproximação, contudo, exige um esforço dogmático-hermenêutico, ou seja, um conhecer para interpretar. Nesse diapasão, surge a figura da "convicção jurídica", ... -
Projeto de regulamento da terceirização trabalhista: o maniqueísmo ideológico e o oportunismo político no debate jurídico
Pinto, José Augusto Rodrigues | jul. 2015Uma das grandes razões da angústia humana é a incapacidade de dar soluções, sem criar problemas. A terceirização é ótimo exemplo dessa incapacidade. Figura chegada ao Brasil lá pelos fins do século passado com a proposta de dar solução econômica a um novo formato de produção tecnológica, seu estudo em nosso meio jurídico ... -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
Capucho, Fábio Jun | fev. 2008A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Aportes gerais sobre mandado de segurança coletivo e individual e a atuação do MPT
Costa, Marcelo Freire Sampaio | fev. 2018Desenha as linhas gerais do writ clássico, fazendo as devidas distinções e comparações com a vertente coletiva desse remédio heroico, no processo civil e laboral, além de citações de doutrina e jurisprudência laborais e não laborais, sempre com encaixe final na realidade trabalhista, tanto doutrinária como jurisprudencial. -
Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Colombo Filho, Cassio | maio 2016Analisa a necessidade, as dificuldades, a natureza e a estrutura da Execução Trabalhista, e para tal fim, tratará do dissenso na jurisprudência e efeitos no cumprimento de decisão, a adoção da Teoria dos Precedentes no ordenamento pátrio, os graus de força dos precedentes, sua constitucionalidade, as categorias de ... -
Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2016Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ... -
Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do trabalho
Molina, André Araújo | ago. 2020Os estudiosos sempre buscaram definir a natureza jurídica das decisões judiciais, a sua admissão como fontes do direito, a sua relevância para a interpretação e argumentação jurídicas, bem como as suas possibilidades eficaciais, conforme o direito positivo e a tradição jurídica dos mais diversos países e sistemas, esforço ...