No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25356Descripción
Informação sobre o autor: Desembargador, Tribunal Regional do Trabalho 3. RegiãoNotas de contenido
A ideologia das formas -- As formas da linguagem -- Um segundo processoReferencia bibliográfica
VIANA, Márcio Túlio. O segundo processo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 2, p. 196-206, abr./jun. 2011.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 nov. 2005Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de providências no sentido de disponibilizar ao Tribunal Superior do Trabalho os andamentos processuais de forma consolidada, bem como os arquivos eletrônicos relativos as suas decisões e de suas Varas do Trabalho alinhados à respectiva tramitação. -
Tutela coletiva específica ou resultado prático equivalente: a indenização moral coletiva revertida para a própria comunidade lesada
Rapassi, Rinaldo Guedes | maio 2013Ao conhecer e julgar pedido de dano moral coletivo, é viável ao Juiz do Trabalho conceder a tutela coletiva específica ou determinar providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento da obrigação descumprida. Dessa forma, presta atendimento direto aos lesados na região local do dano, seja por ... -
Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45
Costa, Walmir Oliveira da | jun. 2007Tece brevíssimas considerações acerca do pedido de reparação por dano moral nas relações de trabalho, em face da alteração do art. 114 da Constituição Federal decorrente da Emenda Constitucional n. 45/2004, que estabeleceu, de forma expressa, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de ... -
Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 1999Organiza os tribunais de forma a distribuir seus Juízes Classistas titulares remanescentes em sistema de paridade de representação nos órgãos judicantes da Corte, hipótese em que exercerão a jurisdição segundo as regras legais vigentes antes da publicação da Emenda Constitucional n. 24, de 9 de dezembro de 1999. -
O juiz
Nascimento, Amauri Mascaro | jun. 2011 -
Prescrição de ofício?
Fraga, Ricardo Carvalho; Vargas, Luiz Alberto de | mar. 2008 -
A destinação adequada das condenações em dinheiro nas ações civis públicas trabalhistas
Medeiros Neto, Xisto Tiago de | jun. 2022[por] Analisa a forma de destinação adequada da parcela da condenação em dinheiro nas ações civis públicas trabalhistas, a partir da interpretação coerente da norma do art. 13 da Lei n. 7.347/85 com a Constituição da República. Demonstra-se a não exclusividade, a impropriedade, o desvio de finalidade e a inefetividade ... -
Resolução Conjunta n. 1, de 4 de agosto de 2009
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | 5 ago. 2009Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à redução da taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus. -
O cumprimento da sentença trabalhista e a aplicabilidade da multa prevista no artigo 475-J do CPC
Reis, Sérgio Cabral dos | mar. 2007Aborda o regime jurídico da etapa de cumprimento da sentença trabalhista e a aplicabilidade, no processo do trabalho, da multa prevista no art. 475-J do CPC. Este novo instituto, para que melhor seja compreendido, inclusive na seara laboral, requer a sua apreciação sintonizada ao paradigma processual em vigor. ...