Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Ata

  Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada a celebrar os 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, de 3 de maio de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2011

  Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
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  Ato

  Ato n. 195/CSJT.GP.SG, de 14 de setembro de 2011 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 set. 2011

  Institui a "Semana Nacional da Execução Trabalhista" no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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  Lei

  Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022 

  Brasil | 22 set. 2022

  Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2011

  Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos do 70º Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho no Brasil e recomenda a sua utilização nas comunicações oficiais.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 fev. 2014

  Institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico.
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  Ato

  Ato n. 140/CSJT.GP.SG, de 24 de junho de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 jun. 2015

  Institui o Selo Comemorativo dos 10 anos de instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e recomenda a sua utilização nos atos e comunicações oficiais.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 9 de abril de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 abr. 2013

  Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos dos 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho.
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  Medida Provisória - MP

  Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022 

  Brasil | 5 maio 2022

  Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
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  Relatório

  Relatório pesquisa de satisfação da Semana da Conciliação 2023: a um passo da solução 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2024

  Visa compreender – a partir do ponto de vista dos usuários dos serviços da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – quais os principais desafios e resultados alcançados pela VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada em maio de 2023. Deste modo, por intermédio de ação inédita e inovadora promovida pelo ...
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2019 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 mar. 2019

  Altera o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014, que institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico.