No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Direito e justiça do trabalho no Brasil: notas sobre uma trajetória com bem mais de 70 anos
Artigo de periódico
Direito e justiça do trabalho no Brasil: notas sobre uma trajetória com bem mais de 70 anos
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25349Description
Informação sobre a autora: Desembargadora, Tribunal Regional do Trabalho 4. Região; Doutora em Economia Aplicada; Pós-doutora em Economia Social e do TrabalhoNotes de contenu
Direito e justiça: o solapamento da ordem liberal -- O direito e a justiça do trabalho no Brasil -- As normas de proteção social ao trabalho e formas de solução dos conflitosSource
BIAVASCHI, Magda Barros. Direito e justiça do trabalho no Brasil: notas sobre uma trajetória com bem mais de 70 anos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 2, p. 83-102, abr./jun. 2011.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Duas notas sobre novas tutelas laborais no multifacetado desenho do mundo do trabalho contemporâneo
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | set. 2008 -
Inteligência artificial, trabalho humano e as leis da robótica de Isaac Asimov: quando a ficção científica se torna realidade
Goldschmidt, Rodrigo; Graminho, Vivian Maria Caxambu | jun. 2022[por] O trabalho humano vem sendo colocado em xeque nos últimos anos, ante o crescente emprego de soluções tecnológicas avançadas. Decisões empresariais, calcadas em IA, estão dispensando até mesmo o trabalho humano intelectual, provocando um aumento das taxas de desemprego e a redução do trabalho especializado. Esta ... -
Direito do trabalho: a atualidade do princípio da proteção
Pires, Horácio de Senna | jun. 2011 -
O abuso do direito e a ordem jurídico-trabalhista
Abdala, Vantuil | dez. 1977Estuda o abuso do direito em face da ordem jurídico-trabalhista. Depois de examinar aspectos genéricos pertinentes, focaliza o abuso do direito em aspectos específicos, a saber: no reajuste do salário coletivo, no caso de transferência de empregado, em relação ao cargo de confiança. Finaliza abandonando o casuísmo e ... -
Homenagem a Arnaldo Süssekind e Délio Maranhão
Brito, Rider Nogueira de | set. 2007 -
Justa causa por atestado médico de fingimento e as consequências no contrato de trabalho
Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Cunha, Aluana Costa Itiberê da | fev. 2022A extinção do contrato de trabalho, na modalidade justa causa, consiste na punição máxima aplicável ao contrato de trabalho. Nos ensinamentos de Elisson Miessa e Henrique Correia, é a resolução contratual caracterizada pela prática de falta grave praticada pelo empregado. Assim, constitui falta grave a violação dos deveres ... -
Adicional de insalubridade: entre a monetização da saúde do trabalhador e o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho hígido
Daroncho, Leomar | 2012[por] Relata que o efetivo respeito à dignidade humana do trabalhador, titular do direito constitucional - fundamental – a ver assegurada, no curso de uma relação de trabalho subordinado, a integridade da saúde e a própria vida, está vinculado à observância do parâmetro que pode ser condensado no direito a laborar em um ... -
A contribuição da arbitragem trabalhista e as comissões de conciliação prévia para a justiça laboral brasileira
Lobo, Vladimir Herculano | jan. 2009Trata das mudanças em âmbitos comerciais, produtivos, jurídicos, econômicos, financeiros, culturais e tecnológicos, devido ao processo de globalização, tiveram como conseqüências: aumento da taxa de desemprego e maior pressão para produzir mais e melhor. Assim surgiu o discurso de flexibilização para evitar a extinção ... -
Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45
Costa, Walmir Oliveira da | jun. 2007Tece brevíssimas considerações acerca do pedido de reparação por dano moral nas relações de trabalho, em face da alteração do art. 114 da Constituição Federal decorrente da Emenda Constitucional n. 45/2004, que estabeleceu, de forma expressa, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de ... -
Controle de constitucionalidade na reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17): a alteração da alínea f do artigo 702 na CLT
Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de | jan. 2020Foca na ideia do controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17), especificamente a alteração da alínea f do art. 702 da CLT. O caso é analisado, bem como as bases do controle de constitucionalidade e também as possibilidades de declaração de ...