Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Reestrutura as unidades da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a Ordem de Serviço n. 3/SETIN, de 21 de agosto de 2017, que institui processos de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho.

Transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.