Defere pedido de licença especial à Exma. Ministra CNÉA MOREIRA.

Acolhe o requerimento da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, no sentido de interromper licença especial, por necessidade do serviço.

Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ...

Defere pedido de licença especial requerida pelo Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS.

Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença para tratamento de saúde.