Periódico
Revista de direito privado: ano 23, n. 113 (jul./set. 2022)
set. 2022
Periódico
Revista de direito privado: ano 23, n. 113 (jul./set. 2022)
set. 2022
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/252779Periodicity
Trimestral
Contents
Impactos da pandemia do coronavírus (Covid-19) nos contratos de planos de saúde / Josiane Araújo Gomes
A autonomia privada e a indenização pela perda do tempo / Luíza Souto Nogueira
Abuso lucrativo da liberdade de imprensa e pretensões ressarcitórias pecuniárias: indenização punitiva x lucro da intervenção / Carlos Nelson Konder
Os danos existenciais e a proteção integral da dignidade humana / Arlei Wiclif Leal da Silva
Sistema jurídico e reformas legislativas: até que ponto a reforma e a unificação do regime das garantias reais contribui ao aperfeiçoamento das instituições e à decidibilidade dos conflitos? / André Furtado de Oliveira
O exercício da autoridade parental nas famílias recompostas / Igor Guindani
Possibilidade de emissão de debêntures por sociedade limitada / Juliano Nunes Pinto Fulginiti, Giulliano Tozzi Coelho
Alienação de ativos na recuperação judicial: alienação direta ou indireta e oneração de ativos / Gustavo Carvalho Mendonça
Lei falimentar brasileira e Covid-19: uma análise do discurso de resguarda à atividade empresarial e empregatícia no cenário pandêmico / Júlia Ribeiro dos Santos, Nicolas Sabino Parmezan, Vitor Hugo Bueno Fogaça
O possível conflito entre os poderes instrutórios do juiz e a sua necessária imparcialidade / Guilherme Augusto Toniette
Análise econômica do direito e a função social do contrato: uma análise do Recurso especial 1.163.283-RS / Elisa Costa Cruz
Dissolução da família multiespécie: comentários ao Resp 1.713.167/SP / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Cesar Leandro de Almeida Rabelo, Rodolfo Pamplona Filho
Citation
REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 23, n. 113, jul./set. 2022. 270 p.Subject
See also
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Rescisão indireta x preservação de empregos em tempos de pandemia
Araújo, Bruna de Sá | out. 2020No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde – OMS emitiu uma declaração pública alçando o novo coronavírus ao patamar de pandemia. Antes de ser classificada na escala de gravidade como o pior dos cenários pela OMS, em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal já havia editado a Lei nº 13.9791 que dispõe ...