Ato
Ato n. 382/TST.GP, de 1º de julho de 2025
Collections
Ato
Ato n. 382/TST.GP, de 1º de julho de 2025
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de examinar proposta de criação de Fundo Especial para Modernização da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/252199Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 382/TST.GP, de 1º de julho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4255, p. 1, 2 jul. 2025.Subject
See also
-
Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ... -
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 11 de janeiro de 2013
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos e apresentar proposta de regulamentação sobre a forma e critérios de identificação, física ou eletrônica, dos processos que devam compor o acervo histórico da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2017
Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de implantação e acompanhar a implementação do eSocial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 544/GDGSET.GP.TST, de 11 de dezembro de 2018
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de conteúdo e apresentação do relatório de gestão das contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do exercício de 2018, no modelo de relato integrado com a determinação da materialidade e da forma de apresentação das informações. -
Ato n. 489/GP, de 2 de dezembro de 2019
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de conteúdo e apresentação do relatório de gestão das contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao exercício de 2019, em observância às diretrizes do Tribunal de Contas da União. -
Ato n. 281/GP.TST, de 13 de junho de 2018
Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de normativo de Inventário de Ativos da Informação e Classificação da Informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 4 de fevereiro de 2025
Institui Grupo de Trabalho para estudos e elaboração de propostas a respeito da aprendizagem profissional, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 611, de 25 de março de 1999
Constitui comissão temporária encarregada de apresentar proposta de Resolução Administrativa visando regulamentar a necessidade de o Relator submeter ao Órgão Especial matéria relevante, objeto de Mandado de Segurança impetrado contra Membro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 444/TST.GP, de 27 de julho de 2023
Constitui comissão integrada por 3 (três) Ministros(as) para, por delegação da Presidência, examinar os pedidos excepcionais de inclusão no regime de teletrabalho e de concessão de condições especiais de trabalho. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024
Institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.
