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    Ato

    Ato n. 15/GCGJT, de 1º de julho de 2025

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º jul. 2025
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    PDF (102Kb)

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    Ato

    Ato n. 15/GCGJT, de 1º de julho de 2025

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º jul. 2025
    PDF (102Kb)

    Atualiza o Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos para adequação do Capítulo VI da Seção X da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, atualizado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/252123
    Descripción
    Revoga o Ato n. 12/GCGJT, de 2 de junho de 2025
    Artículos relacionados
    Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
    Referencia bibliográfica
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 15/GCGJT, de 1º de julho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4254, p. 3-4, 1º jul. 2025.
    Palabras clave
    Alteração ; Grupo de trabalho ; Justiça do trabalho ; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) ; Composição ; Execução provisória
    Colecciones
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      Ato

      Ato n. 12/GCGJT, de 2 de junho de 2025 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 jun. 2025
      Institui Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos para adequação do Capítulo VI da Seção X da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, atualizado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023.
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      Ato

      Ato n. 33/GCGJT, de 18 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 out. 2022
      Revoga o Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022, que institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Provimento

      Provimento n. 1/CGJT, de 19 de agosto de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 ago. 2022
      Altera os termos da Seção X, do Capítulo VI, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
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      Ato

      Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 out. 2022
      Revoga os seguintes atos normativos e recomendações: Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020; Ato n. 13/GCGJT, de 2020; Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020; Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020; Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020; Ato n. 4/GCGJT, de 15 de março de 2021; Recomendação n. 2/GCGJT, de ...
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      Ato

      Ato n. 17/GCGJT, de 28 de março de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 mar. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para estudos e atualização sobre a reformulação e aprimoramento dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que tratam da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Provimento

      Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 26 set. 2023
      Atualiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 5/GCGJT, de 16 de junho de 2014 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 jun. 2014
      Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 17 de agosto de 2012, e revoga o seu parágrafo único.
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      Ato

      Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 31 maio 2017
      Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011.
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      Ato

      Ato n. 16/CGJT, de 23 de março de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 mar. 2022
      Revoga o Ato n. 7/GCGJT, de 25 de fevereiro de 2022, que designa a Exma. Sra. FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para exercer a função de coordenadora nacional das comissões, grupos de trabalho e comitês instituídos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 2/GCGJT, de 4 de junho de 2012 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 jun. 2012
      Revoga os arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008, atinentes ao Título XXII – Do Programa de Gestão Documental.

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