Cria a Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Processo Judicial Eletrônico, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 560/SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de setembro de 2022, que cria e extingue unidades administrativas; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 414/GDGSET.GP, de 28 de outubro de 2020, que altera a estrutura administrativa da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.

Referenda o Ato n. 584/GDGSET.GP, de 17 de outubro de 2023, que transforma, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial em Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, vinculada à Divisão Médica e Odontológica; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 125/GDGSET.GP, de 10 de março de 2023, que extingue seções vinculadas à Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, cria o Núcleo de Gestão de Dados, o Núcleo de Consolidação da Informação e Estudos Estatísticos e o Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, vinculados à Coordenadoria ...