No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Collection
Nomeia ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25076Source
BRASIL. Decreto de 13 de julho de 2012. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 1, 16 jul. 2012.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2009
Brasil | 30 nov. 2009Nomeia AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Decreto de 13 de julho de 2012
Brasil | 16 jul. 2012Nomeia HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho. -
Bibliografia do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
Belmonte, Alexandre Agra | 2018Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. -
Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010
Brasil | 11 ago. 2010Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. -
Brasil. Decreto de 25 de novembro de 2022
Brasil | 25 nov. 2022Nomeia LIANA CHAIB para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva. -
Brasil. Decreto de 10 de fevereiro de 2011
Brasil | 11 fev. 2011Nomeia DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. -
Resolução Administrativa n. 1265, de 8 de novembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2007Dispõe sobre a composição e o quorum de funcionamento dos Órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em face da nomeação dos Exmos. Juízes MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e MAURÍCIO GODINHO DELGADO para exercer o cargo de Ministro do TST. -
Aspectos jurídicos atuais da terceirização trabalhista
Belmonte, Alexandre Agra | dez. 2008 -
Resolução Administrativa n. 1221, de 3 de maio de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 maio 2007Indica o Exmo. Ministro GELSON DE AZEVEDO, o Exmo. Juiz ALTINO PEDROZO DOS SANTOS e o Exmo. Juiz do Trabalho ANTÔNIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR para integrar o Conselho Nacional de Justiça. -
O princípio da espontaneidade de cumprimento da sentença judicial condenatória e a responsabilidade do devedor no descumprimento da obrigação de dar coisa certa pecuniária, imposta pela sentença trabalhista: o art. 475-J do CPC e sua compatibilidade com o processo do trabalho
Belmonte, Alexandre Agra | mar. 2010