Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Publica a 5ª edição do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reúne as competências e atribuições das divisões, seções e núcleos, além dos organogramas parciais da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 414/GDGSET.GP, de 28 de outubro de 2020, que altera a estrutura administrativa da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.

Dispõe sobre a estrutura do Núcleo de Ações Coletivas do Tribunal Superior do Trabalho (NAC).