Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 1, de 26 de maio de 2025
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Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 1, de 26 de maio de 2025
Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/250303Description
Inclui anexoCitation
BRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral; BRASIL. Superior Tribunal de Justiça; CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (Brasil). BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); BRASIL. Superior Tribunal Militar. Portaria Conjunta n. 1, de 26 de maio de 2025. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 163, n. 101, p. 248, 30 maio 2025.Subject
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See also
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Portaria Conjunta n. 2, de 25 de julho de 2024
Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Portaria Conjunta n. 6, de 26 de setembro de 2024
Dispõe sobre ampliação para empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Portaria Conjunta n. 2, de 29 de maio de 2019
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019. -
Portaria Conjunta n. 7, de 21 de dezembro de 2017
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017. -
Portaria Conjunta n. 2, de 4 de junho de 2003
Divulga os valores contingenciados, referentes à limitação da movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário. -
Portaria Conjunta n. 3, de 6 de outubro de 2003
Divulga os valores contingenciados, referentes à limitação de movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário, após contingenciamento adicional. -
Portaria Conjunta n. 1, de 28 de março de 2019
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019. -
Portaria Conjunta n. 3, de 29 de julho de 2019
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019. -
Portaria Conjunta n. 1, de 29 de novembro de 2018
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13587, de 2 de janeiro de 2018. -
Portaria Conjunta n. 4, de 25 de setembro de 2019
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13808, de 15 de janeiro de 2019.
