Artigo de periódico
Inclusão dos jovens aprendizes no Brasil e a Recomendação nº 208 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Artigo de periódico
Inclusão dos jovens aprendizes no Brasil e a Recomendação nº 208 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
[por] No ano 2000 o Brasil conheceria a aprendizagem profissional conforme aplicado na contemporaneidade. Pretende-se explorar a formação deste instituto a partir da perspectiva da Marinha do Brasil nos anos 1870 até a recente Recomendação nº 208 da Organização Internacional do Trabalho, que dialoga com as diretrizes do mercado comum do sul de não deixar ninguém para trás na concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Exploraram-se artigos, documentos, legislações e dados da pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua de 2023 e percebeu-se que as rotas jurídico-legislativas estão com os lemes convergentes, todavia, os desafios presentes na imensidão do oceano social ainda são inúmeros até 2025. [eng] In the year 2000, Brazil would know professional learning as applied in contemporary times. It is intended to explore the formation of this institute from the perspective of the Brazilian Navy in the 1870s until the recent Recommendation nº 208 of the International Labor Organization, which dialogues with the guidelines of the Southern Common Market of leaving no one behind in achieving the Sustainable Development Goals. Papers, documents, legislation and data from the Continuous National Household Sample Survey of 2023 were explored and it was noticed that the legal and legislative routes are converging, however, the challenges in the immensity of the social ocean are still numerous until 2025.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/249795doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v91i1.140
Notas de contenido
A aprendizagem profissional -- A aprendizagem de qualidade não deve deixar ninguém para trás -- Trabalho infantil, aprendizagem de qualidade e ODSsIn
Referencia bibliográfica
FERREIRA, Renann. Inclusão dos jovens aprendizes no Brasil e a Recomendação nº 208 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) = Inclusion of young apprentices in Brazil and Recommendation No. 208 of the International Labor Organization (ILO). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 1, p. 208-222, jan./mar. 2025.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Trabalho infantojuvenil: violência, exploração e abuso sexual
[por] A exploração sexual comercial infantojuvenil é a pior e mais gravosa faceta do trabalho infantil e, em que pese repugnante e contrária à dignidade da pessoa humana em desenvolvimento, ainda é realidade nos estados democráticos de direito. Versar sobre o assunto em testilha e considerar a possibilidade de produção ... -
Aplicabilidade da Convenção 189 da OIT: trabalhadores domésticos: no ordenamento jurídico brasileiro: em busca do direito humano ao trabalho digno
[por] O Brasil possui uma legislação protetiva avançada na tutela dos direitos dos empregados em geral e também dos domésticos em comparação a outros países. Entretanto, os empregados domésticos ainda não possuem piso salarial profissional; limitação da jornada de trabalho em 8 horas diárias e 44 horas semanais, bem como ... -
A Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho e o Decreto presidencial 10.088/2019
[por] Analisa os efeitos jurídicos do silêncio eloquente do Decreto presidencial 10.088/2019, com relação à aplicação da Convenção e da Recomendação 189 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Pretende-se demonstrar que a referida norma internacional, devidamente ratificada, que trata de matéria relacionada aos direitos ... -
Liberdade sindical e a negociação coletiva dos servidores públicos
[por] De modo geral, analisa o texto da Constituição Federal de 1988, os textos infralegais e diplomas internacionais que tratem sobre liberdade sindical, direito de greve e negociação coletiva, a fim de se verificar a importância da regulamentação da sindicalização, do exercício do direito de greve e da negociação ... -
O trabalho infantil no Brasil: evolução, legislação e políticas visando sua erradicação
[por] Aborda o trabalho infantil no Brasil, que, embora as estatísticas indiquem uma diminuição paulatina ainda representa uma questão social da mais alta gravidade. Discute-se, inicialmente, o conceito de trabalho infantil, mostrando-se após sua dimensão, sua evolução em período recente; quais têm sido as conseqüências ... -
Perspectivas do teletrabalho como forma de harmonização do interesse de empregados e empregadores
[por] Traça um panorama sobre a regulamentação do teletrabalho, trazendo aspectos do Direito Internacional, notadamente da Convenção n. 177 e Recomendação n. 184 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Direito Comparado, trazendo referências do Direito Português, e das normas Consolidadas anteriores e posteriores ... -
Direito internacional, trabalho decente e o labor em plataformas: a constitucionalização dos direitos internacionais como instrumentos de efetivação dos direitos sociais brasileiros
[por] Tem como finalidade precípua demonstrar a importância do direito internacional na efetivação do trabalho decente no Brasil, mormente para os trabalhadores de plataformas digitais, por meio da proteção internacional dos direitos sociais estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito global ... -
Os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho: a síntese possível
[por] A Organização Internacional do Trabalho, criada em 1919 para regulamentar internacionalmente o trabalho, impedindo o dumping social, sofreu profundas transformações durante os seus 100 anos de existência, o que lhe permitiu se adaptar continuamente à ordem econômica mundial, em constante transformação, sem, contudo, ... -
A proteção internacional e constitucional ao trabalho da criança e do adolescente e a PEC 18/2011
[por] Traz à reflexão o objeto da proposta de Emenda constitucional 18/2011, à luz do princípio constitucional da proteção integral à criança e ao adolescente e das convenções internacionais 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho, ambas ratificadas pelo Brasil, e que disciplinam a idade mínima para o trabalho ... -
Natureza e origem das câmaras nacionais com competência associativa interna para a resolução de disputas laborais no futebol
[por] Traz à reflexão as peculiaridades da organização e funcionamento de órgãos nacionais e internacionais de resolução de disputas laborais em matéria esportiva, abordando sua natureza e a origem de sua constituição, a partir de recomendação, orientação e até mesmo determinação da Federação Internacional de Futebol, ...
