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    Provimento

    Provimento n. 2/GCGJT, de 16 de maio de 2025

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 maio 2025
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    PDF (122Kb)

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    Provimento

    Provimento n. 2/GCGJT, de 16 de maio de 2025

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 maio 2025
    PDF (122Kb)

    Atualiza o Provimento n. 5/GCGJT, de 19 de dezembro de 2024, que trata das diretrizes para o tratamento de questões relativas à (re)distribuição de demandas extintas sem julgamento de mérito nas hipóteses que elenca.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/249736
    Descripción
    Determina a republicação do Provimento n. 5/GCGJT, de 19 de dezembro de 2024, com as alterações promovidas

    Anexo não publicado no DEJT de 16 maio 2025
    Referencia bibliográfica
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2/GCGJT, de 16 de maio de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4222, p. 1-2, 16 maio 2025.
    Palabras clave
    Redistribuição ; Distribuição ; Extinção ; Demanda ; Mérito ; Alteração ; Prazo ; Monitoramento ; Corregedoria ; Relatório ; Produtividade ; Julgamento
    Colecciones
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      Provimento

      Provimento n. 5/GCGJT, de 19 de maio de 2025 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 dez. 2024
      Estabelece diretrizes para o tratamento de questões relativas à (re)distribuição de demandas extintas sem julgamento de mérito nas hipóteses que elenca.
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      Provimento

      Provimento n. 1/CGJT, de 30 de janeiro de 2025 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 fev. 2025
      Revoga o Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022, que regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho; bem como revoga o Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022, que suspende a ...
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      Ato

      Ato n. 29/GCGJT, de 19 de dezembro de 2024 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 8 jan. 2025
      Dá nova redação ao Ato n. 9/GCGJT, de 1º de agosto de 2024, que institui o Prêmio "TRT em Destaque", com o objetivo de premiar e estimular, além do desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho, o das Varas do Trabalho e o dos Núcleos de Justiça 4.0 na perspectiva da produtividade, da equalização da carga de trabalho ...
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      Ato

      Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009
      Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
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      Ato

      Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 nov. 2020
      Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato

      Ato n. 15/GCGJT, de 1º de julho de 2025 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º jul. 2025
      Atualiza o Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos para adequação do Capítulo VI da Seção X da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, atualizado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023.
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      Artigo de periódico

      A aplicação subsidiária e supletiva das novas regras do CPC no processo do trabalho 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | jan. 2016
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      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

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