• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Equidade racial na magistratura a partir da Resolução n. 203/2015 do CNJ: utopia ou realidade?

    Gonçalves, Danilo Martins | dez. 2023
    Thumbnail

    PDF (205Ko)

    RVBI
    in00001483121
    Collection
    • Artigos9452

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Equidade racial na magistratura a partir da Resolução n. 203/2015 do CNJ: utopia ou realidade?

    Gonçalves, Danilo Martins | dez. 2023
    PDF (205Ko)

    Analisa a equidade racial na magistratura brasileira a partir da Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros(as). Discute o racismo estrutural como herança do período escravocrata, que naturaliza desigualdades e limita o acesso da população negra a cargos de poder, como a magistratura, onde apenas 12,8% dos juízes se declaram negros, contra 85,9% brancos (CNJ, 2022). Aborda conceitos como raça (construção social), racismo estrutural (tecnologia de poder que desumaniza negros e privilegia brancos) e equidade (princípio aristotélico aplicado para corrigir desigualdades históricas). Desmitificam narrativas como a "democracia racial" e a "meritocracia", que ignoram as barreiras estruturais enfrentadas por negros. Apesar da Resolução, sua efetividade é limitada: 75% dos tribunais não atingiram a meta de cotas, e projeta-se que a equidade racial só será alcançada entre 2056 e 2059. Conclui pela necessidade de estender o prazo da Resolução e implementar ações antirracistas complementares, como campanhas e formação institucional, para transformar a representatividade no Judiciário de "utopia" em realidade.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/249535
    Notes de contenu
    Raça, racismo estrutural e equidade -- A desconstrução dos mitos -- Cota não é esmola -- A herança que queremos
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 32, n. 67 (jul./dez. 2023)
    Source
    GONÇALVES, Danilo Martins. Equidade racial na magistratura a partir da Resolução n. 203/2015 do CNJ: utopia ou realidade? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, v. 32, n. 67, p. 161-169, jul./dez. 2023.
    Sujet
    Racismo, Brasil ; Ação afirmativa, Brasil ; Equidade, Brasil ; Racismo, legislação, análise, Brasil ; Racismo, aspectos históricos, Brasil ; Cota racial, Brasil ; Negros, Brasil ; Magistratura, Brasil
    RVBI
    in00001483121
    Collection
    • Artigos9452

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reserva de vagas para pessoas negras em empresas privadas: uma política empresarial lícita à luz da Convenção interamericana contra o racismo 

      Costa, Igor Oliveira | jun. 2022
      Tem por objeto a investigação científica acerca da licitude da política empresarial de reserva de vagas para pessoas negras em empresas privadas, em um estudo à luz da Convenção interamericana contra o racismo, que foi recentemente incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status de norma constitucional. Apesar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dificuldades para o combate ao racismo estrutural e suas interfaces com as questões trabalhistas 

      Oliveira, Clarissa Barbosa de | dez. 2023
      Aborda as dificuldades no combate ao racismo estrutural e suas interfaces com as questões trabalhistas. Analisa o racismo como uma forma sistemática de discriminação baseada em raça, amparada em falsos conceitos de superioridade racial, e destaca-se sua criminalização no Brasil como crime inafiançável e imprescritível. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade do empregador em casos de discriminação racial ocorridos no ambiente de trabalho 

      Araújo, Bruna de Sá | jul. 2021
      Não é segredo que o Brasil tem uma vergonhosa história de exploração do trabalho dos mais vulneráveis. Nos quase 400 anos de exploração capitalista de mão de obra escrava, predominantemente negra, estabeleceram-se no Brasil os alicerces do racismo estrutural que vivencia-se atualmente, e que tornam tão comuns violências ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estudo de caso: a Ação civil pública 0000790-37.2020.5.10.0015 e a atuação de instituições em prol do programa de trainee 2021 da Magazine Luiza com previsão de vagas apenas para pessoas negras 

      Miguel, Leonardo Pereira Mello | jun. 2023
      [por] Estuda o programa de trainee 2021 da Magazine Luiza, que previu vagas apenas para pessoas negras, e a Ação civil pública que a impugnou judicialmente. Nesta pesquisa, utilizou-se do método lógico-dedutivo para análise da problemática questão da legitimidade ativa e o "racismo reverso" sustentado na petição inicial, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Entre o racismo estrutural e o racismo reverso: notas sobre um processo seletivo orientado ao favorecimento de um segmento específico da população brasileira 

      Cezario, Priscila Freire da Silva | jun. 2021
      [por] Uma grande varejista brasileira abriu, em setembro de 2020, um processo seletivo para contratação de trainees, limitando as candidaturas para um segmento específico da população brasileira, no caso, pessoas negras. A iniciativa em referência provocou reações diversas na sociedade brasileira, advogando-se teses entre ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Brazilian indifference to racial inequality in the labor market 

      Santos, Sales Augusto dos; Silva, Nelson Olokafá Inocêncio da | jul. 2006
      [por] Relata que os dados estatísticos mostram que a perversa desigualdade entre negros e brancos no mercado de trabalho brasileiro não impulsionou a sociedade a desenvolver e implementar propostas concretas para eliminar o racismo no Brasil. Existem várias explicações para essa indiferença moral. Um elemento que é ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ações afirmativas nos serviços públicos como estratégia de combate as desigualdades 

      Souza, Marcilne Lena Garcia de | maio 2013
      Discute o conceito de ação afirmativa considerando o debate especialmente no mundo do trabalho, destacadamente nos serviços públicos. Destaca-se a necessidade da construção de programas de ações afirmativas nos serviços públicos do país quando se constata as injustiças históricas praticadas pelo Estado brasileiro em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Interseccionalidades de raça, gênero e geracionais no trabalho doméstico e o sistema de justiça na garantia de direitos fundamentais 

      Santos, Elisiane; González, Ana Lúcia Stumpf | 2021
      [por] O trabalho doméstico no Brasil segue marcado pelo racismo que estrutura a formação da sociedade brasileira. Além disso, marcadores de gênero e geracionais permeiam a vida de meninas e mulheres negras, historicamente, em condições de opressão e subalternidade, inseridas de forma precarizada na atividade doméstica, ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 519, de 11 de setembro de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 set. 2023
      Institui o Prêmio "Equidade Racial", com o objetivo de estimular e disseminar práticas que visem a eliminação das desigualdades raciais, premiando ações, projetos ou programas inovadores que combatam o racismo e impulsionem a equidade racial no âmbito do Poder Judiciário.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural: da independência (1822) à atualidade (2022) 

      Camargo, Adryeli Sacilotto de | jun. 2022
      Inicia-se com a definição do que consiste o crime de trabalho análogo ao de escravo, diante da conceituação legal e doutrinária. Após, serão apontados alguns exemplos, mediante análise de julgados, de como pode ocorrer o referido crime, a fim de que não haja a falsa percepção de ser uma discussão abstrata. Em um terceiro ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58690 documents.