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    Ato

    Ato n. 241/DINGER.SEGGE.GDGSET.GP, de 9 de maio de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 2025
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    PDF (137Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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    Ato

    Ato n. 241/DINGER.SEGGE.GDGSET.GP, de 9 de maio de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 2025
    PDF (137Kb)

    Altera o Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, e o Ato n. 331/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2008, que regulamenta a Comissão Permanente Disciplinar.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/249532
    Descripción
    Inclui anexo

    Anexo II não publicado no BI TST de 16 maio 2025
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    Ato n. 331/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2008
    Código de ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho [instituído pelo Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015]
    Hace referencia a
    Processo SEI 6003653/2025-00
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 241/DINGER.SEGGE.GDGSET.GP, de 9 de maio de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 4-5, 16 maio 2025.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Comissão de ética ; Termo de compromisso
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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      Ato

      Ato n. 117/TST.GP, de 17 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2022
      Designa membros da Comissão de Ética do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 14 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 739/TST.GP, de 5 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2022
      Designa membros da Comissão de Ética do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 14 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 94/TST.GP, de 2 de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2017
      Inclui o inciso VIII ao art. 19 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que instituiu o Código de ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2366, de 8 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022
      Referenda o Ato n. 478/GDGSET.GP, de 8 de agosto de 2022, que transforma cargo em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2620, de 7 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2024
      Referenda o Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Ato

      Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2016
      Altera os arts. 6º e 7º e revoga o art. 8º do Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015, que institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 103/GDGSET.GP, de 6 de março de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 mar. 2025
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