Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Altera a estrutura orgânica e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 44/TST.GP, de 9 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 565/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura ...

Referenda o Ato n. 233/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2025, que dispõe sobre a estrutura do Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados (CPJED) e dá outras providências.